Artigo 1 – Editor do site
Este site é editado pela empresa TEMPO MATERIAUX SRL sas registada no registo comercial de ETTERBEEK com o número de IVA intracomunitário BE0804.124.951.
Sede social: TEMPO MATERIAUX SRL – Boulevard Saint-Michel 65 bte.6 1040, ETTERBEEK – BÉLGICA.
O site da loja foi desenvolvido pela TEMPO MATERIAUX SRL e é sua propriedade exclusiva.

Artigo 2 – Dados pessoais
2.1 Utilização dos dados pessoais recolhidos no site
O site www.tempolistel.be implementa vários tratamentos de dados pessoais com a finalidade de assegurar a gestão comercial das compras na loja, bem como a comunicação e troca de informações com os utilizadores da Internet. Estes tratamentos também permitem a www.tempolistel.be:
responder aos pedidos escritos formulados nos vários formulários de contacto do site
enviar-lhes uma newsletter periódica e de eventos
medir a audiência do site (ferramenta Google Analytics)
Os dados recolhidos no site www.tempolistel.be só podem provir do registo voluntário pelos visitantes de um endereço de correio eletrónico e/ou dados nominativos que permitam finalizar as etapas comerciais de venda e gestão e beneficiar de certas funcionalidades adicionais do site, tais como o formulário de contacto), os fóruns de discussão, a funcionalidade de envio a um amigo, ou as newsletters editadas pelo site, com exceção dos endereços IP dos visitantes, que são registados automaticamente pelos nossos sistemas nos registos dos servidores e pelos sistemas da empresa Google Inc.

2.2 Destino dos dados pessoais recolhidos no site
Os dados recolhidos através da newsletter destinam-se ao uso do serviço de redação, comunicação e informação da equipa www.tempolistel.be.
Os dados recolhidos no formulário de contacto destinam-se às pessoas responsáveis pelo tratamento do seu pedido dentro da equipa www.tempolistel.be.
Os endereços IP dos nossos visitantes, bem como as suas ligações e as informações relativas ao seu navegador recolhidas pela empresa Google Inc. são tratados em servidores localizados nos Estados Unidos e podem ser comunicados ou cedidos a terceiros que tratem estes dados por conta da Google Inc. e que possam estar localizados fora da União Europeia.
Com exceção dos endereços IP dos nossos visitantes, os dados pessoais recolhidos por www.tempolistel.be são para uso puramente interno e não são objeto de qualquer comunicação, cessão ou divulgação a terceiros fora do âmbito legal de consulta pelas administrações.

2.3 Conservação dos dados pessoais recolhidos no site
www.tempolistel.be não conserva nenhuma informação pessoal no âmbito da inscrição na newsletter a partir do pedido de cancelamento da subscrição efetuado pelo utilizador não cliente ou não prospeto do site. Por defeito, os dados dos utilizadores que não solicitaram o cancelamento da lista de difusão das newsletters e que não são nem clientes nem prospetos são conservados sem limite de tempo até ao pedido de cancelamento efetivo do utilizador.
Os dados pessoais que permitem a gestão comercial de todo o site relativamente aos clientes são conservados e arquivados sem limite de duração no âmbito das prerrogativas solicitadas em termos de comprovativos de contabilidade.
Relativamente à conservação dos dados recolhidos pela nossa ferramenta de medição de audiência Google Analytics, convidamo-lo a consultar a política de privacidade da empresa Google Inc.
www.tempolistel.be garante a confidencialidade das informações registadas no site. Os endereços e os dados nominativos dos utilizadores registados não aparecem em momento algum, exceto nos documentos destinados à gestão comercial e à organização das entregas (neste caso, a cláusula de confidencialidade é transferida para o fornecedor organizador da entrega sob a responsabilidade deste).

2.4 Direito de acesso, modificação e eliminação
Em conformidade com a lei n.º 78-17 denominada “Informática e Liberdades” de 6 de janeiro de 1978, os dados pessoais recolhidos por www.tempolistel.be serão objeto de uma declaração junto da CNIL.
Dispõe, em conformidade com a lei n.º 78-17 denominada “Informática e Liberdades” de 6 de janeiro de 1978, de um direito de acesso, retificação, modificação, oposição e eliminação dos dados que lhe dizem respeito.
Pode exercer este direito contactando-nos através do nosso formulário de contacto, ou enviando uma carta para: TEMPO MATERIAUX SRL – Serviço de Clientes – Boulevard Saint-Michel 65 bte.6, 1040 ETTERBEEK.
Tomaremos, no entanto, a precaução de verificar a sua identidade antes de lhe dar acesso aos seus dados pessoais ou de dar seguimento às suas correções.

Artigo 3 – Cookies
3.1 Utilização de cookies no site
As opções de registo da cidade de visita (ou última cidade visitada), o seu identificador e a sua palavra-passe de ligação, bem como alguns dados úteis para a navegação na loja, são objeto de armazenamento sistemático de um cookie persistente no disco rígido do seu computador.
Este cookie não é de forma alguma concebido para fins de recolha de dados pessoais e não representa qualquer perigo para a sua instalação. Recomendamos-lhe, no entanto, que proceda periodicamente à “limpeza” dos cookies armazenados na sua máquina utilizando a função “Ferramentas” do seu navegador.
Atenção: esta manipulação resultará na eliminação de todos os cookies utilizados pelo navegador, incluindo os utilizados por outros sites da Internet, o que pode levar à perda de certas informações ou definições
Procedimento Internet Explorer: Barra de menu > Ferramentas > Opções da Internet > Histórico de Navegação > Eliminar > Eliminar cookies
Procedimento Mozilla Firefox: Barra de menu > Ferramentas > Limpar dados recentes > Cookies (selecionar) > Limpar agora.

3.2 Cookie de sessão utilizado para fins estatísticos
Em conformidade com o artigo 8.1 das condições de utilização do serviço Google Analytics, chamamos a atenção dos nossos visitantes para a seguinte declaração:
Este site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de sites fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza cookies, que são ficheiros de texto colocados no seu computador, para ajudar o site a analisar a utilização do site pelos seus utilizadores. Os dados gerados pelos cookies relativos à sua utilização do site (incluindo o seu endereço IP) serão transmitidos e armazenados pela Google em servidores localizados nos Estados Unidos. A Google utilizará esta informação com o objetivo de avaliar a sua utilização do site, compilar relatórios sobre a atividade do site para o seu editor e fornecer outros serviços relacionados com a atividade do site e a utilização da Internet. A Google pode comunicar estes dados a terceiros em caso de obrigação legal ou quando estes terceiros tratam estes dados por conta da Google, incluindo nomeadamente o editor deste site. A Google não cruzará o seu endereço IP com qualquer outro dado detido pela Google. Pode desativar a utilização de cookies selecionando as definições apropriadas do seu navegador. No entanto, tal desativação poderá impedir a utilização de certas funcionalidades deste site. Ao utilizar este site, consente expressamente no tratamento dos seus dados nominativos pela Google nas condições e para as finalidades descritas acima.

Artigo 4 – Propriedade Intelectual
4.1 Motor do site e disposição
O site www.tempolistel.be é integralmente gerido pelo motor de visualização e gestão criado pela empresa Hiboou Digital a pedido da TEMPO MATERIAUX SRL que adquiriu os direitos. Qualquer reprodução ou cópia, mesmo parcial, é estritamente proibida sem a autorização expressa da TEMPO MATERIAUX SRL.
Os gráficos de disposição, logótipos, cores e modelos são criados pela empresa TEMPO MATERIAUX SRL e Hiboou Digital. Estão sujeitos à legislação em vigor e protegidos por direitos de autor, e permanecem propriedade exclusiva da TEMPO MATERIAUX SRL.

4.2 Conteúdos
Todos os conteúdos editoriais de www.tempolistel.be estão sujeitos à legislação em vigor sobre direitos de autor. E são propriedade exclusiva da TEMPO MATERIAUX SRL.
Alguns conteúdos podem ser gerados por parceiros ou prestadores externos, estão sujeitos à legislação em vigor sobre direitos de autor e são propriedade dos seus respetivos autores. Os direitos “fora TEMPO MATERIAUX SRL” são especificados na visualização dos conteúdos em causa.
Qualquer reprodução e redistribuição de todo ou parte destes conteúdos estão sujeitas à autorização prévia, escrita e expressa da TEMPO MATERIAUX SRL e dos seus prestadores e parceiros.
Créditos fotos estúdio: Fotolia – TEMPO MATERIAUX SRL

4.3 Catálogo de produtos
A estrutura de categorias, as denominações e as informações textuais e/ou fotográficas contidas no catálogo e relativas aos produtos colocados à venda por www.tempolistel.be são propriedade exclusiva da TEMPO MATERIAUX SRL. As fotos de produtos são reproduzidas com o acordo dos fornecedores parceiros que aceitaram a sua difusão sob condição de conservar um carácter informativo não representativo de marcas exceto casos específicos representados pelos símbolos ™ e ®.
É estritamente proibido copiar todo ou parte do catálogo e dos seus dados por qualquer meio que seja.

Artigo 5 – Hiperligações
5.1 Estabelecimento de ligações para as páginas de www.tempolistel.be
Todas as ligações para a página inicial ou uma das páginas internas de www.tempolistel.be podem ser livremente estabelecidas desde que não sejam utilizadas para fins comerciais, publicitários ou difamatórios, sob reserva de que a menção “www.tempolistel.be – Site de venda online de materiais”, ou qualquer outra menção equivalente ou mais precisa seja indicada claramente na ligação ou próximo desta, e que os autores da ligação tenham previamente informado www.tempolistel.be.
No entanto, é especificado que qualquer ligação que conduza a uma página interna do site deve mencionar a cidade para a qual esta ligação foi obtida, isto para preservar a credibilidade do catálogo de produtos que é diferente em função da cidade de entrega escolhida à entrada do site.
Esta autorização não se aplica aos sites Internet que difundam informações de carácter ilícito, violento, polémico, pornográfico, xenófobo ou que possam ferir a sensibilidade do maior número.

5.2 Estabelecimento de ligações para os documentos publicados no site
Todas as ligações diretas ou profundas para um documento que não seja uma página internet, independentemente da sua forma ou conteúdo, são proibidas, salvo autorização expressa da TEMPO MATERIAUX SRL.
Isto inclui nomeadamente, mas não exclusivamente, qualquer documento do tipo gráfico (tais como .jpeg ou .jpg, .gif, .png), qualquer documento multimédia ou animado (tal como .avi, .mov, .wmv, .flv, .swf, .ppt, .pps), qualquer documento texto ou redacional (tal como .txt, .doc, .docx, .rtf, .xls, .pdf), bem como qualquer outro documento não legível diretamente a partir de um navegador internet padrão.
Convidamo-lo, portanto, a não fazer apontar ligações diretamente para os documentos descarregáveis no site, mas para as páginas internet que remetem para eles.

5.3 Inclusões e utilização de frames
Qualquer utilização ou reprodução, mesmo parcial, de páginas ou elementos de www.tempolistel.be no interior de um site terceiro através de processos ditos de inclusão, de frames, de inlining ou de qualquer outro processo de natureza similar são formalmente proibidos.

5.4 Pedidos de autorização
A autorização para o estabelecimento das ligações visadas no presente artigo deve ser solicitada através do formulário de contacto (Webmaster). O pedido deve obrigatoriamente mencionar o endereço da página onde figurará a ligação no site terceiro.

Artigo 6 – Acessibilidade
Foi feito um esforço particular na integração das páginas do site no respeito das normas em uso na Internet a fim de o tornar conforme às normas XHTML 1.0 e CSS2 estabelecidas pelo W3C (World Wide Web Consortium).
O nosso trabalho é diário para respeitar a 100% estas normas a fim de propor um site acessível ao maior número possível de pessoas, propondo uma norma de visualização única consultável por todos os navegadores que respeitem estas mesmas normas e permitindo às pessoas com deficiência percorrê-lo em toda a liberdade.

Artigo 7 – Dados ilícitos
Em conformidade com a lei para a confiança na economia digital de 21 de junho de 2004, www.tempolistel.be permite a qualquer indivíduo ou visitante assinalar um conteúdo suscetível de revestir os caracteres das infrações visadas nos quinto e oitavo parágrafos do artigo 24 da lei de 29 de julho de 1881 sobre a liberdade de imprensa e nos artigos 227-23 e 227-24 do Código Penal.
Para nos assinalar tal conteúdo, convidamo-lo a contactar-nos através do formulário de contacto especificando a ligação para o conteúdo que considera ilícito.

Artigo 8 – Responsabilidade
Os editores e os autores do site www.tempolistel.be não poderão ser responsabilizados pelos erros ou omissões nas informações difundidas ou pelos problemas técnicos encontrados no site e em todos os outros sites para os quais estabelecemos ligações, ou por qualquer interpretação das informações publicadas nestes sites, bem como das consequências da sua utilização.

Artigo 9 – Direitos de autor
TEMPO MATERIAUX SRL